Política de Privacidade

1. Quem somos e a quem esta política se aplica

A Linkmax Consultoria ("Linkmax", "nós") é uma empresa de tecnologia que atende provedores de internet, oferecendo soluções de infraestrutura, sistemas e aplicativos White Label — aplicativos e plataformas desenvolvidos pela Linkmax e publicados sob a marca de cada provedor parceiro.

Esta Política de Privacidade se aplica a:

• Todos os aplicativos móveis White Label (Android e iOS) desenvolvidos, publicados e mantidos pela Linkmax para provedores de internet parceiros, ainda que exibam a marca, o nome e a identidade visual do provedor;
• Os sistemas web White Label operados pela Linkmax, como a plataforma de gestão de tarefas (Workflow);
• O site institucional da Linkmax e seus formulários de contato.

Ao utilizar qualquer um desses aplicativos ou sistemas, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Responsabilidade pelos aplicativos White Label

Os aplicativos White Label disponibilizados nas lojas Google Play e App Store sob a marca de provedores de internet parceiros são de desenvolvimento, propriedade técnica e responsabilidade da Linkmax. Isso significa que a Linkmax é responsável por:

• O desenvolvimento e a evolução dos aplicativos;
• A publicação e manutenção das versões nas lojas de aplicativos (Google Play e App Store);
• As atualizações de funcionalidade, segurança e compatibilidade;
• O controle técnico da infraestrutura que sustenta os aplicativos;
• O suporte técnico de segundo nível relacionado ao funcionamento dos aplicativos.

O provedor de internet parceiro, por sua vez, é o responsável pela relação contratual com o assinante (cliente final) e atua como controlador dos dados pessoais de seus assinantes, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD"). A Linkmax atua como operadora, tratando esses dados em nome do provedor e conforme suas instruções, exclusivamente para as finalidades descritas nesta política.

3. Quais dados são tratados

Dependendo das funcionalidades contratadas pelo provedor, os aplicativos podem tratar:

• Dados cadastrais e contratuais — nome, CPF/CNPJ, endereço, e-mail, telefone e dados do plano contratado. Esses dados são originados do sistema de gestão do provedor e exibidos no aplicativo para identificação do assinante;
• Dados financeiros — faturas, histórico de pagamentos, códigos de pagamento (boleto, Pix e similares). Os aplicativos não armazenam dados completos de cartão de crédito; quando disponíveis, pagamentos com cartão são processados por instituições de pagamento parceiras;
• Dados de atendimento — chamados técnicos abertos, mensagens e histórico de suporte;
• Dados técnicos e de diagnóstico — resultados de testes de velocidade, informações da conexão, modelo do dispositivo, sistema operacional e identificadores do aparelho, além de registros de uso (logs) necessários à segurança e à melhoria do serviço;
• Dados fornecidos em formulários — no site da Linkmax, nome, e-mail e mensagem enviados voluntariamente pelo formulário de contato.

4. Para que usamos os dados

• Autenticar o assinante e exibir as informações do seu contrato e plano;
• Permitir a consulta e o pagamento de faturas;
• Executar testes de velocidade e diagnósticos de conexão;
• Registrar e acompanhar chamados técnicos;
• Enviar notificações relacionadas ao serviço (vencimentos, avisos de manutenção, atualizações de chamados), quando autorizadas pelo usuário;
• Garantir a segurança, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais;
• Melhorar a estabilidade e a experiência de uso dos aplicativos.

Os dados não são vendidos nem utilizados para publicidade de terceiros.

5. Com quem os dados são compartilhados

Os dados tratados pelos aplicativos podem ser compartilhados apenas com:

• O provedor de internet contratante — controlador dos dados, que já detém as informações do assinante em seu sistema de gestão;
• Sistemas de gestão do provedor — os aplicativos se integram ao sistema de gestão utilizado pelo provedor para consultar e registrar informações do assinante;
• Instituições e processadores de pagamento — exclusivamente para viabilizar o pagamento de faturas;
• Provedores de infraestrutura em nuvem — que hospedam os serviços com padrões de segurança de mercado;
• Autoridades públicas — quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

6. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), controle de acesso por perfil, registro de operações e boas práticas de desenvolvimento seguro.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades desta política ou das obrigações legais aplicáveis. Dados exibidos no aplicativo a partir do sistema de gestão do provedor permanecem sob a governança do provedor, na qualidade de controlador.

7. Seus direitos (LGPD)

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade, nos termos da regulamentação;
• Informação sobre compartilhamentos realizados;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele.

Solicitações relacionadas a dados do contrato com o provedor (cadastro, faturas, plano) devem ser direcionadas ao provedor de internet contratante, controlador desses dados. Solicitações sobre o funcionamento técnico dos aplicativos podem ser feitas diretamente à Linkmax pelos canais indicados na seção Contato.

8. Exclusão de conta e de dados

O assinante pode solicitar a exclusão dos dados tratados pelo aplicativo a qualquer momento pela nossa página de exclusão de dados, pelo canal de atendimento do seu provedor ou pelo e-mail da Linkmax indicado abaixo. Após a solicitação, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei (como registros de conexão e documentos fiscais).

Observação: a exclusão dos dados do aplicativo não encerra o contrato de prestação de serviço de internet, que segue regido pela relação entre o assinante e o provedor.

9. Crianças e adolescentes

Os aplicativos destinam-se a assinantes titulares de contrato com o provedor, portanto a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais ou nas funcionalidades dos aplicativos. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos próprios aplicativos.

11. Contato

Para dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de dados nos aplicativos e sistemas da Linkmax, entre em contato:

• E-mail: consultoria@linkmax.com.br
• WhatsApp: +55 81 99652-0404